Prova de Economia- Parte 1

A Prova de Economia é uma das provas mais complicadas do Curso de Direito, principalmente com a nossa professora, que passa bastante matéria em um só dia de aula.Por exigir mais, é , por sinal, a matéria que mais gosto, a professora também, uma das que mais gosto.

Resolvi postar um pouco do que cairá na prova... pra fixar melhor... Porque tudo que é passado aos demais e assinado por nós deve ser avaliado mais atentamente, para não ser vitima de equivocos dos quais alguém possa se constrangir posteriormente.

Ideologia da Europa pré- capitalista

O que é ideologia: Ideologia refere-se às idéias e crenças que tendem a justificar moralmente as relações sociais e econômicas que caracterizam determinada sociedade.

Históricamente/ Antigamente na Europa: Em Roma e na Grécia Antiga, o regime de escravidão foi justificado como sendo um fenômeno natural, segundo Platão e Aristóteles, certos homens e mulheres nasciam para serem escravos, pois eram inferiores. Outros, superiores, nasciam para serem proprietários de escravos.

Feudalismo: No Feudalismo, todo a organização medieval baseava-se num sistema de obrigações e serviços mútuos, permeando a hierarquia de cima a baixo. A posse ou uso da terra implicava a prestação de determinados serviços costumeiros ou pagamentos em troca de prestação. Assim como o servo tinha a obrigação de entregar parte de sua colheira ou executar trabalhos variados para o senhor, este tinha como obrigação proteger o servo.

• As prerrogativas dos senhores e a extensão de seus direitos sobre seus servos, baseados nos costumes do feudo, ao se consolidarem no tempo e no espaço, contribuiram para o surgimento dos estados-nações modernos.

Religião: A Igreja Católica foi a maior proprietária de terras durante a Idade Média. Mas havia uma diferença entre os senhores eclesiásticos e seculares, no qual nestes a lealdade dos servos poderiam ser transferidos para outros senhores, e naqueles somente eram leais à Igreja. Os senhores seculares ofereciam proteção militar aos servos e os senhores eclesiásticos, ajuda espiritual.

Manufaturas: Além dos feudos, havia uma grande quantidade de cidades enseáticas pela Europa medieval, que eram centros manufatureiros. Os bens manufaturados eram vendidos aos feudos e, transacionados no comércio distante. As instituições econômicas dominantes nas cidades eram as guildas, corporações de artesãos, comerciantes e outros ofícios. Estas corporações regulamentavam as atividades econômicas, intervinham nas questões sociais e religiosas. Estabeleciam regras de condutas para os seus membros com relação às atividades pessoais, sociais, religiosas e econômicas.

Ideologia: A ideologia que refletia e legitimava o status quo feudal para os senhores feudais seculares e eclesiásticios foi a versão medieval da tradição judaico-cristã, de onde se originou um código moral denominado, por vezes, ética de corporação cristã. Por outras palavras, uma ética paternalista cristã.

Paternalismo Cristão: Sendo anticapitalista a ideologia da ética paternalista cristã, ao afirmar que a propriedade só era moralmente justificável enquanto condição necessária para assistência aos pobres..

Pensador: Tomás de Aquino afirma que as relações econômicas e sociais que caracterizavam o sistema senhorial refletiam uma ordenação natural e eterna, ou seja, de que estas relações emanavam de Deus. Sublinhavam a importância da distribuição do trabalho e dos esforços, da atribuição de tarefas distintas segundo as diferentes classes, e sustentavam que as distinções econômicas e sociais entre os homens eram indispensáveis para acomodar tal especialização.
A ética paternalista cristã condenava a cobiça e a acumulação de riquezas, mas professava a doutrina do justo preço, para compensar. Usura era proibida, ou seja, emprestar dinheiro a juros não era permitido.

Pirâmide Social no Feudalismo:

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Na Europa pré-capitalista, o homem já havia acumulado uma tal quantidade de recursos (terra, em especial), que propiciava à um grupo viver à custa do trabalho alheio, daí surgiram as diferenciações hierárquica dos membros das sociedades em classes. Por razões óbvias, tal sistema não sobreviveria ad eternum: apesar de ter perdurado por muito tempo, sua ‘morte’ já era anunciada.

O declínio do Império Romano, especialmente sua vulnerabilidade ante às investidas germânicas e eslavas transformou como prioridade do homem europeu a segurança e propiciou o surgimento de um novo sistema: o feudal.

No sistema de produção historicamente denominado feudalismo, o homem comum abriu mão de sua liberdade em troca da proteção propiciada pelo senhor feudal, nas palavras de Hunt e Sherman ‘os fortes defendiam os fracos’. Leo Hubermam, citando o professor Boissonnade, aduz que referida proteção era ilusória:

“O sistema feudal, em última análise, repousava sobre uma organização que, em troca de proteção, freqüentemente ilusória, deixava as classes trabalhadoras à mercê das classes parasitárias, concedia a terra não aquém a cultivava, mas aos capazes de dela se apoderarem…”.

O homem, enquanto inserido neste Sistema, preocupava-se antes com a salvação de sua alma e com problemas cotidianos (quantidade de dias que tinha de trabalhar para o senhor feudal, por exemplo): por trás do sistema feudal havia a Ética Paternalista Cristã, já citada, teologia que refletia e legitimava o status quo feudal.

Referida teologia, pregada pela Igreja, maior senhor feudal da época, tinha grande influência no pensamento e no comportamento do homem; a vida terrena era colocada em segundo plano; o prazer e a felicidade seriam alcançados fora desta vida. Tais conceitos faziam com que o homem camponês suportasse as piores condições possíveis, na esperança de alcançar a felicidade no Paraíso.

Ocorre que a roda da evolução não pode ser refreada: o crescimento da produtividade agrícola, o aperfeiçoamento tecnológico (agrícola) favoreceu o crescimento populacional, com conseqüente migração do homem para os centros urbanos e conseqüente desenvolvimento da produção manufatureira.

Tais excedentes criaram a possibilidade de troca, o que favoreceu o desenvolvimento do comércio, fator crucial para a derrocada do feudalismo.

O desenvolvimento do comércio, o aumento do sistema manufatureiro doméstico, o nascimento da industria capitalista foram, segundo Hunt e Sherman, fatores que favoreceram o declínio do sistema Senhorial, nesta mesma vertente segue também Leo Huberman:
“Esse fator é importante porque demonstra como o desenvolvimento do comercio trouxe consigo a reforma da antiga economia natural, na qual a vida econômica se processava praticamente sem a utilização do dinheiro. Havia desvantagens na permuta de gêneros, nos primórdios da Idade Média. Parece simples trocar cinco galões de vinho por um casaco, mas na realidade não era assim tão fácil. Era necessário procurar quem tivesse o produto desejado e quem quisesse trocá-lo…”

Passemos para a fase em que o comércio já estava amplamente desenvolvido e o sistema feudal, substituído pelo início do capitalismo.

O amplo desenvolvimento do comércio foi o embrião do que hoje conhecemos como capitalismo, mas apesar de viver numa época de intensa modificação de sua vida anterior, o homem não possuía ainda uma teoria que justificasse e explicasse seu novo modo de vida.

Para Robert Heilbroner, ao homem não basta viver, precisa de uma ideologia que explique e justifique o seu modo de vida:

“o animal humano distingue-se dos demais pelo raciocínio. Isto parece significar que, uma vez tendo formado sua sociedade, ele não se contenta em deixar o barco correr: precisa poder dizer a si mesmo que a sociedade particular em que vive é a melhor possível de todas e que os arranjos feitos nela espelham, ao seu pequeno modo, os arranjos que a providência fez fora dela.”

Neste cenário surgem pensadores de várias áreas (médicos, filósofos) que se ocupam dos problemas surgidos, identificando problemas e apontando possíveis soluções.

(Ponto Final.)